São Paulo vai discutir pela primeira vez o combate ao ruído na cidade

São Paulo vai discutir pela primeira vez o combate ao ruído na cidade

A Câmara Municipal de São Paulo e a ProAcústica promovem no final de abril a I Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, no Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, o International Noise Awareness Day (INAD)

Nos dias 28, 29 e 30 de abril, a Câmara Municipal de São Paulo realizará a I Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora. O evento acontece por ocasião do Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, o International Noise Awareness Day (INAD), cuja data oficial neste ano é 30 de abril. A Conferência é uma realização conjunta com a ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica) e contará com diversos painéis temáticos e a participação de especialistas brasileiros e internacionais. Com isso pretende-se criar um quadro detalhado dos problemas que o ruído causa à saúde humana e expor experiências bem-sucedidas de controle dessas emissões no Brasil, Espanha e Portugal.

A iniciativa é do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) que regulamentou, através da Resolução n. 18, de 27 de agosto de 2013, por parte da Câmara Municipal de São Paulo, a realização da Conferência anual, aberta à população e que reunirá autoridades, estudiosos, entidades da sociedade civil organizada e representantes do meio acadêmico, entidades de classe com o propósito de combater a poluição sonora e propor iniciativa para a melhoria acústica na cidade. Participam da Comissão Técnica responsável pela organização e palestras da Conferência a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego); CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo); IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas); PSIU (Programa de Silêncio Urbano - Prefeitura de São Paulo); SECOVI-SP; SINDUSCON-SP; Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; Auris Projetos; Ouvido no Ruído (Movimento popular pelo controle da poluição sonora), entre outras entidades.

O objetivo é sensibilizar poderes públicos e sociedade em geral acerca dos impactos negativos causados por ruídos e vibrações sonoras na saúde humana, criando, assim, diretrizes eficazes para atuação legislativa e administrativa. Entre os temas tratados durante a Conferência estão o mapeamento sonoro das cidades, ferramentas e metodologias para diagnóstico e planejamento da gestão ambiental urbana; legislações e normas; qualidade de vida, bem-estar e saúde pública; e políticas públicas para redução, gestão e controle de ruídos urbanos. Também serão apresentados “cases” de cidades que implantaram o mapeamento sonoro, conseguindo mudanças qualitativas em relação a ruídos, como as cidades de Almada (Portugal), Valência (Espanha) e Fortaleza (Brasil).

Poluição sonora

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o ruído está entre as três maiores causas de poluição ambiental, ao lado da poluição da água e do ar. Em função disso, 10% da população mundial têm alguma deficiência auditiva. Além das perdas auditivas, o ruído em excesso também causa uma série de doenças como problemas cardiovasculares, insônia, pressão alta, stress, irritabilidade, agressividade e afeta a capacidade de aprendizado, interferindo, portanto, na qualidade de vida como um todo.

Na cidade de São Paulo, ano a ano, a questão da poluição sonora vem ganhando destaque no ranking das queixas encaminhadas à Ouvidoria Geral do Município. De acordo com relatório anual da Ouvidoria, em 2013, a perturbação ao silêncio foi a terceira maior fonte de reclamação dos paulistanos, atrás apenas do atendimento prestado por órgãos municipais e das questões ligadas à poda e corte de árvores. “São Paulo não tem uma política pública para ruídos e vibrações. A legislação municipal está defasada e precisa de aperfeiçoamentos” afirma Matarazzo, lembrando que o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), instituído em 1994, e modificado em 2002, necessita urgentemente de atualização.

Sobre a ProAcústica | www.proacustica.org.br

A ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade Acústica é um entidade civil sem fins lucrativos, que reúne empresas e profissionais da área, para divulgar a importância da qualidade acústica nas edificações e no meio ambiente. Criada em março de 2011 para estimular iniciativas de combate à poluição sonora nas grandes cidades brasileiras e nas edificações, a ProAcústica pretende colaborar com a criação, revisão e desenvolvimento de normas técnicas, de normas para materiais e aplicações acústicas com padrões mínimos de qualidade.

Sobre o Vereador Andrea Matarazzo | www.andreamatarazzo.com.br

Andrea Matarazzo é um paulistano com longo histórico de serviços prestados à causa pública. Em 2012, foi eleito vereador da cidade de São Paulo com 117.617 votos. Já foi subprefeito da Sé, secretário Municipal de Serviços e secretário das Subprefeituras, secretário de Estado de Energia, da Cultura, ministro de Comunicação e Embaixador do Brasil na Itália.

Sobre o evento

Evento | Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora

Datas | 28, 29 e 30/04/2014

Local | Câmara Municipal de São Paulo - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º Andar

Endereço | Palácio Anchieta - Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista/São Paulo, SP - Brasil

Mais informações e inscrições | www.conferenciaruidosp.com.br

PROGRAMAÇÃO

28/04/14 | Painéis temáticos - Mesa de debates

08h00 | Abertura oficial Conferência Municipal

08h30 | Painel 1 Tecnologia:  O "Estado da Arte" no mapeamento do ruído: ferramentas e metodologias para diagnóstico e planejamento da gestão ambiental urbana

Palestrantes

Coordenador | Eng. Davi Akkerman, presidente da ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade Acústica e sócio diretor da empresa Harmonia Davi Akkerman + Holtz 

10h00 | Coffee-break

10h15 | Painel 2 Legislação, Normas e avanços do licenciamento: evolução e tendências

Palestrantes

Coordenador |Ronaldo Tonobohn , Superintendente de Planejamento da CET Companhia de Engenharia de Tráfego

13h00 | Almoço

14h30 | Painel 3 Qualidade de vida: O bem-estar e a saúde pública

Palestrantes

Coordenadora | Profa. Dra. Maria Regina Alves Cardoso, professora titular do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USPUSP)

16h00 | Coffee-break

16h15 | Painel 4: Por uma política pública para redução, gestão e controle de ruídos urbanos

Palestrantes

Coordenador | Leão Serva, jornalista, escritor e colunista da Folha de São Paulo

18h00 | Encerramento

 

29/04/14 | "Cases" de mudanças qualitativas das cidades pelo planejamento e monitoramento

18h00 | Welcome coquetel

18h45 | A experiência de Almada, Portugal

19h45 | A experiência de Valencia, Espanha

20h45 | Mesa de debates - Coordenador | Prof. Bento Coelho, doutor em Engenharia Acústica, professor de Acústica do Instituto Superior Técnico (IST), Universidade de Lisboa/Portugal

21h45 | Encerramento

 

30/04/14 | INAD Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído

09h00 | Abertura e “Experiência Auditiva”

09h30 | Por uma política ambiental de poluição sonora e de ruído urbano integrada: Diretrizes estratégicas legislativas

10h00 | Debate público e o enfrentamento das questões via uma frente parlamentar Pluripartidária

10h30 | Mesa de Debates Parlamentares (PL´s) e Prefeitura de São Paulo

12h30 | Encerramento

Informações à imprensa

Assessoria de imprensa do vereador Andrea Matarazzo
Bia Murano / Chiara Rodrigues
Tel.: 3396-4552 / 3396-4309
biamurano@gmail.com / chiararodrigues06@gmail.com
março/2014